Última atualização: abril de 2026
Bem-vinda à Mareia Brasil. Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site mareiabrasil.com.br, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Leia com atenção antes de utilizar nossa loja.
1. Sobre a Mareia Brasil
A Mareia Brasil é uma loja de moda feminina brasileira, operada de forma independente e hospedada na plataforma Shopify. Vendemos produtos físicos com entrega em todo o território nacional.
2. Uso do site
Ao utilizar este site, você declara que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade ou está acompanhada de um responsável legal
- As informações fornecidas no cadastro e na compra são verdadeiras e atualizadas
- Não utilizará o site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros
É proibido reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo e identidade visual — sem autorização prévia e por escrito da Mareia Brasil.
3. Cadastro e conta
Para finalizar uma compra, você pode optar por criar uma conta ou realizar a compra como visitante. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas com ela.
A Mareia Brasil se reserva o direito de cancelar ou suspender contas que violem estes Termos de Uso.
4. Produtos e preços
Trabalhamos para manter as informações de produtos e preços sempre atualizadas. No entanto, nos reservamos o direito de:
- Alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio
- Cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço ou descrição do produto
- Limitar a quantidade de itens por compra
- Recusar ou cancelar pedidos suspeitos de fraude
As fotos dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor entre a imagem e o produto físico podem ocorrer devido às configurações de tela de cada dispositivo.
5. Pedidos e pagamentos
Ao finalizar uma compra, você receberá um e-mail de confirmação do pedido. A confirmação do pedido não garante a disponibilidade do produto — em caso de indisponibilidade, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.
O processamento dos pagamentos é realizado com segurança pela plataforma Shopify Payments e pelos meios de pagamento integrados. A Mareia Brasil não armazena dados de cartão de crédito.
6. Entrega
Os prazos e condições de entrega estão descritos na nossa página de Prazo de Entrega. A Mareia Brasil não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios, transportadoras ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.
7. Trocas e devoluções
As condições para troca e devolução de produtos estão descritas na nossa página de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo nome da marca, logotipo, imagens, textos, layout e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Mareia Brasil e está protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual vigentes no Brasil.
O uso não autorizado de qualquer elemento da nossa marca ou site poderá resultar em medidas legais cabíveis.
9. Limitação de responsabilidade
A Mareia Brasil não se responsabiliza por:
- Danos causados por uso inadequado dos produtos
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção
- Problemas causados por vírus, falhas de internet ou dispositivos do usuário
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados em nossas páginas
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações nos Termos de Uso
A Mareia Brasil pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação dos novos termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, fica eleito o foro da comarca de Fortaleza — CE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato conosco:
- E-mail: contato@mareiabrasil.com.br
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- Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h